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18/09/2019

Antes de saber como é feito o divórcio em cartório, é necessário compreender em quais situações esse processo pode ser realizado pela via extrajudicial (cartório).

Para isso é necessário saber que existem duas forma em que o divórcio pode estar ocorrendo, são elas: consensual ou litigiosa. Isso importa pois o divórcio pode ser realizado pela via extrajudicial apenas nos casos de divórcio consensual.

O divórcio será consensual sempre que os cônjuges entram em acordo sobre todos os pontos discutidos durante o divórcio, como a separação de bens e a guarda dos filhos.  E será litigioso, quando o casal não entra em um consenso sobre os aspectos a serem discut...

04/09/2019

Umas das dúvidas mais recorrentes entre os cônjuges que estão prestes a realizar o pedido de divórcio é a via que deve ser escolhida para realizar esse requerimento, sendo que os cônjuges podem optar pela via judicial ou pela via extrajudicial.

Contudo para entender qual forma de divórcio pode ser escolhida, é necessário compreender que existem duas formas em que o divórcio pode estar ocorrendo, são elas, a forma consensual ou litigiosa.

O divórcio será consensual nos casos em que os cônjuges entram em acordo sobre todos os pontos discutidos durante o divórcio, como a separação de bens e a guarda dos filhos. E será litigioso, quando o casal não entra em...

03/09/2019

O divórcio é o momento no qual a separação de um casal torna-se formal, sendo que a partir da separação os cônjuges não mais tem obrigações mútuas, contudo é apenas após o divórcio que ambos podem vir a constituir um novo matrimônio.

Além disso é importante lembrar que antes de 2010 havia a necessidade de que o casal requeresse primeiro a separação judicial, para apenas após dois anos poder requerer o divórcio, contudo a Emenda Constitucional 66 de 2010 alterou essa disposição permitindo que o divórcio possa ser requerido a qualquer momento, sem que seja necessário o pedido de separação judicial.

O divórcio pode se dar de duas maneiras: litigiosa e conse...

22/08/2019

É comum vermos cenas de novas ou alguém aconselhar que quando há traição no casamento, aquele que traiu pode sair sem nada, ou que pode perder direitos por conta do ato.

Realmente a traição é um ato imoral, porém, não faz com que a pessoa saia prejudicada em caso de separação, independentemente do regime de casamento.

Existem algumas maneiras judiciais de agir para tentar compensar os danos sofridos, mas eles nunca devem ser interpretados como uma vingança, pois ela nunca é o objetivo da justiça.

A separação por traição dá direito aos bens do casal?

A separação dos bens será pouco afetada pela traição, a menos que exista alguma cláusula específica acordad...

20/08/2019

A partir do momento que o casal decide que vai se divorciar e percebe que isso ocorrerá de forma pacífica, então, eles devem procurar auxílio jurídico para que o divórcio seja homologado perante à justiça e questões como guarda do filho menor ou incapaz e divisão de bens sejam definidas da melhor maneira possível para todos.

Quando o casal não consegue chegar a um consenso, cria-se uma situação de forte stress, abalo emocional e até mesmo brigas.

O que torna inviável a via extrajudicial para a realização do divórcio.

Neste caso, ele passa a ser litigioso (não amigável). E todo divórcio litigioso, via de regra, é judicial.

O divórcio que não envolva divisão...

16/08/2019

A questão da guarda dos filhos é algo sempre muito delicado de tratar, pois envolve afeto, vínculo e muitas outras coisas.

É muito triste e difícil de lidar com a situação de divórcio, principalmente quando envolve filhos e sua respectiva guarda. Afinal, filho é filho e sempre será!

Importantíssimo lembrar que a decisão sobre a guarda dos filhos é sempre judicial, ou seja, deve ser analisada pelo Ministério Público e homologada em juízo.

Portanto, quando o divórcio envolve filhos menores, nunca deverá ser realizado direto em cartório, mas sempre pelo juízo competente. 

O ideal seria que no momento do divórcio, os pais entrassem em acordo sobre a guarda dos...

14/08/2019

Essa é a pergunta que surge quando alguém decide se divorciar.

Mas, na verdade, isso já foi decidido em outro momento, ou seja, quando houve a união um regime de bens foi escolhido pelo casal e é bem verdade que este só será lembrado novamente quando surgir a necessidade do divórcio.

Então, sobre regime de bens e divórcio, o que se deve ter em mente é o regime que foi adotado no ato do casamento ou da formalização da união estável, e procurar ver o que está previsto nele em caso de divórcio.

Listamos abaixo, resumidamente, quais são os regimes que existem hoje no Brasil:

  • comunhão parcial de bens - quando ocorre a separação, tudo o que o casal adquiriu...

12/08/2019

Aquele seu imóvel financiado com seu ex-conjuge vai para quem afinal?

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