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11/09/2019

Quando se fala em divórcio amigável, quer-se tratar do divórcio realizado em cartório, no qual a consenso entre as partes sobre todos os termos do divórcio, que dizem respeito a partilha dos bens e ao pagamento de pensão, se for o caso.

É necessário lembrar ainda, que mesmo que haja consenso entre os cônjuges, se da relação tiverem filhos menores ou incapazes o processo de divórcio deve ser realizado pela via judicial, pois é necessária homologação do juiz e do Ministério Público.

Contudo se o seu caso é de divórcio consensual, fique tranquilo, pois haverá uma economia de gastos,mas é necessário estar preparado para gastos como impostos e taxas de cartór...

10/09/2019

Antes de compreender quanto tempo leva em média um processo de divórcio, é necessário romper um entendimento que ainda causa confusão em muitas das pessoas que buscam o processo de divórcio.

Antes de 2010 havia a necessidade de que o casal requeresse primeiro a separação judicial, para apenas após dois anos poder requerer o divórcio, contudo a Emenda Constitucional 66 de 2010 altera essa disposição permitindo que o divórcio possa ser requerido a qualquer momento, sem que seja necessário o pedido de separação judicial. Ou seja, na atualidade o processo de divórcio pode ser requerido a qualquer momento, seja horas após o casamento ou após anos, não sendo...

03/09/2019

O divórcio é o momento no qual a separação de um casal torna-se formal, sendo que a partir da separação os cônjuges não mais tem obrigações mútuas, contudo é apenas após o divórcio que ambos podem vir a constituir um novo matrimônio.

Além disso é importante lembrar que antes de 2010 havia a necessidade de que o casal requeresse primeiro a separação judicial, para apenas após dois anos poder requerer o divórcio, contudo a Emenda Constitucional 66 de 2010 alterou essa disposição permitindo que o divórcio possa ser requerido a qualquer momento, sem que seja necessário o pedido de separação judicial.

O divórcio pode se dar de duas maneiras: litigiosa e conse...

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